Processo 697103/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 24/08/2016 10:05
Autuado em 24/08/2016 10:05
Apensado ao Processo 266129/16 em 21/12/2016 10:55
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5591/2016 da Segunda Câmara, de 24/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5591/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2016 Acórdão   5591/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANACITY
Gestor atual EDNÉA BUCHI BATISTA
Gestor das Contas EDNÉA BUCHI BATISTA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2016 15:43 AR do Ofício OCN - 5551/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2016 Ofício de Contraditório   5551/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2016 1488 Acórdão nº 5591/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 1374/2016
31/08/2016 1434 Termo de Distribuição de Processo nº 7945/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2016 11:02 DP  
19/12/2016 15:15 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2952/2016 -
19/12/2016 10:56 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9676/2016 -
19/12/2016 09:06 COEX  
09/11/2016 15:37 S2C Acórdão nº 5591/2016 -
09/11/2016 15:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2832/2016 -
25/10/2016 09:31 GCFC  
24/10/2016 13:14 COFIM  
01/09/2016 15:36 DP Ofício de Contraditório nº 5551/2016 -
29/08/2016 11:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1374/2016 -
25/08/2016 15:04 SMPjTC Parecer nº 11155/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Paranacity. Poder Executivo. Extrapolação do limite para despesa total com pessoal. Expedição.
24/08/2016 10:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1301/2016 -
24/08/2016 10:05 DP  

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